Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Condenado por homicídio pede no Supremo anulação de julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85150) de Antônio Batista dos Santos, condenado por homicídio qualificado.

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

Segunda Câmara do CFOAB inova ao aplicar reformatio in mellius no processo disciplinar

Na ocasião, um advogado originalmente condenado à pena de censura foi absolvido, mesmo sem apresentar recurso nesse sentido.

Mãe que teve o bebê sequestrado em hospital público deve ser indenizada

O Distrito Federal foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.

Supermercado é condenado por vender produto fora do prazo de validade

O supermercado foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 500,00 a título de danos morais e materiais.

TJDFT mantém condenação de acusado preso com mil comprimidos de ecstasy

Ele foi condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão, pela prática do crime de tráfico de drogas.